O Que Fazer Após um Acidente de Viação
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Consulte também: guia sobre acidentes de viação, prazos legais após acidente, tempo médio de indemnização, informação para vítimas de acidente de viação e advogado de seguros.
Base legal: Lei 98/2009, art.º 8.º, DL 291/2007, arts. 4.º e 35.º e Estatuto da OA, art.º 89.º‑A.
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A ABRS Advogados é uma sociedade de advogados sedeada na Póvoa de Varzim, Porto.
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Esclarecimentos rápidos sobre acidentes de viação, prova e indemnização.
Não. A DAAA serve para participar o acidente e recolher informação. Quando ambos concordam sobre a forma como o acidente ocorreu, ajuda a acelerar a regularização, mas não exige que nenhum condutor se declare culpado.
Se houver feridos, fuga, falta de colaboração, desacordo sobre a dinâmica do acidente ou falta de comprovativo de seguro, peça a presença das autoridades. Se o outro veículo não tiver seguro válido, veja também como confirmar a situação do seguro.
Não, por si só. A responsabilidade resulta do conjunto da prova: declarações, fotos, testemunhas, auto, danos e dinâmica do acidente. Quando existe proposta de regularização, pode ser útil rever também a página sobre propostas da seguradora em lesões graves.
Podem entrar, se tiverem sido danificados no acidente e existir prova do dano e do valor.
Sim, desde que o impacto esteja documentado e seja juridicamente relevante no caso concreto. Em situações com avaliação clínica e sequelas, pode ser útil compreender também o papel da medicina legal.
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